BRASIL COLÔNIA: O Governo-Geral

      O Governo Geral foi criado, por meio de um regimento da Coroa, para centralizar a administração e, ao mesmo tempo, auxiliar os donatários na defesa da colônia. O Regimento Real determinava que, entre outras tarefas, o governador deveria intensificar o povoamento, tentar pacificar os indígenas, estabelecer formas de contato com os donatários e os colonos, ministrar a justiça e instituir os órgãos e cargos necessários para a administração da colônia. Mais tarde, foi criado em Portugal o Conselho Ultramarino, que assessorava o rei com relação aos assuntos coloniais. Os principais órgãos administrativos, criados para dar auxílio ao governador em suas funções, eram os seguintes:

Capitão-Mor – Era o oficial encarregado da defesa militar do litoral e do interior

Provedor-Mor – Era o funcionário responsável pelos tributos e pelos assuntos fazendários.

Ouvidor-Geral – Era o oficial que devia ministrar a justiça na colônia em nome do governador e do rei.

    A administração dos assuntos locais, seguindo a tradição portuguesa, era da alçada das Câmaras Municipais. Elas eram formadas pelos “homens bons” do lugar, ou seja, pelos grandes latifundiários. Eram os órgãos locais de poder político-administrativo que concentravam em suas atribuições os poderes executivo, legislativo e judiciário e eram constituídas por um presidente e três vereadores, além de um alcaide, um escrivão, e um juiz de paz. As Câmaras legislavam sobre impostos locais, regulamentavam o exercício de ofícios e profissões, fiscalizavam pesos e medidas usados no comércio, e guardavam o patrimônio público. 

Governo de Tomé de Souza (1549-53)

 

   Tomé de Souza foi indicado pelo rei Dom João III para ser o primeiro Governador Geral do Brasil. Em novembro de 1549, fundou Salvador, a primeira capital da colônia. Junto com ele, chegaram mais de mil colonos portugueses e as primeiras cabeças de gado. Vieram com o governador, também, os primeiros jesuítas. Eram liderados por Manuel da Nóbrega e tinham como missão converter os indígenas e dar amparo aos católicos. Foi criado o primeiro bispado no Brasil, sendo nomeado o bispo Dom Pero Fernandes Sardinha. Tomé de Souza percorreu, praticamente, todas as capitanias e procurou estabelecer contato com os donatários.

Governo de Duarte da Costa (1553-57)

   Foi o segundo Governador Geral, e desde o início enfrentou problemas e dificuldades que prejudicaram seu governo, começando pelos desentendimentos de seu filho com o bispo Fernandes Sardinha. Em 1555, os franceses invadiram o Rio de Janeiro, onde tentaram instalar uma colônia comercial, a França Antártica, que seria também refúgio para os calvinistas. Eles fundaram um forte, na entrada da Baía da Guanabara, e estabeleceram relações amistosas com os índios tamoios. Como um fato positivo do governo de Duarte da Costa destaca-se a chegada de outros jesuítas (entre eles estava José de Anchieta) que fundaram, em 1554, o colégio para a catequese, que originaria a cidade de São Paulo, no Planalto de Piratininga. Por outro lado, começaram a se intensificar os conflitos entre colonos e jesuítas, por causa da escravização dos índios.

Governo de Mem de Sá (1558-72)

   Com Mem de Sá, o terceiro Governador Geral, consolidou-se a colonização portuguesa, com a fundação de novas vilas e povoados. O sistema administrativo colonial centralizado começou a dar resultados. Desenvolveu-se, definitivamente, a produção de açúcar e foi também incrementada a pecuária. Teve início, nessa época, a importação de escravos africanos, o que amenizou o conflito entre os jesuítas e os colonos, causado pela escravização dos índios. O governador, afinado com os jesuítas, incentivou o trabalho de catequese dos índios e a moralização dos costumes. Com a ajuda de seu sobrinho, Estácio de Sá, conseguiu expulsar, em 1567, os franceses que haviam se instalado no Rio de Janeiro. Para afirmar, de vez, a presença portuguesa na região, foi fundada a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, em 1565. Com a morte de Mem de Sá, em 1572, foi nomeado como Governador Geral Luis de Vasconcelos, que nem chegou ao Brasil, porque sua esquadra foi atacada e destruída por corsários franceses. A Coroa resolveu, então, dividir a colônia em dois domínios: norte e sul. O Norte, com capital em Salvador, foi governado por Luis de Brito e o Sul, com sede no Rio de Janeiro teve Antonio Salema como governador. Em 1578, a administração foi novamente unificada com Lourenço da Veiga, que governou até 1580, quando teve início o domínio espanhol com a União Ibérica.