quarta-feira, 15 de julho de 2009

Filosofia Política: O que é o Estado


O ESTADO

Etimologicamente, Estado remonta o latim status, “estar firme”, significando, segundo o Cientista político Dalmo de Abreu Dallari, “situação permanente de convivência e ligada à sociedade política”.
Uma das definições do Estado mais conhecidas foi formulada pelo pensador alemão Max Weber:

“Estado é a instituição política que, dirigida por um governo soberano, reivindica o monopólio do uso legítimo da força física em determinado território, subordinando os membros da sociedade que nele vivem.”
(WEBER, Max. Ciência e Política)


POR QUE SURGIU O ESTADO?

Para a maioria dos pensadores que se dedicaram ao tema, o Estado nem sempre existiu. Sabe-se que muitas sociedades ao longo dos tempos organizaram-se sem ele, não havendo funções políticas formalmente organizadas.
No entanto, é característica das sociedades modernas e pós-modernas a divisão social do trabalho, e, com isso, o exercício do poder político por um grupo específico de cidadãos, os quais compõem o que chamamos governo. Pensadores como Maquiavel e Hobbes deram início, na Idade Moderna, a uma ciência política que desenvolveu extensa produção teórica sobre o poder do Estado e sua função.
Na evolução histórica do pensamento político os pensadores ofereceram várias respostas para a questão do Estado.


A FUNÇÃO DO ESTADO

Na filosofia política contemporânea destacaram-se, basicamente, duas correntes que formularam uma resposta para essa questão.

▪ Corrente liberal: De acordo com o pensamento liberal, a função elementar do Estado deve ser a mediação dos conflitos entre os indivíduos e entre os grupos sociais. O ideal a ser perseguido pela organização estatal seria, portanto, harmonizar as relações entre grupos cujos interesses se opõem, preservando os interesses do bem comum. Entre os principais representantes das concepções políticas do liberalismo vamos citar John Locke e Jean-Jacques Rousseau.

▪ Corrente marxista: O pensamento marxista não concebe a neutralidade “mediadora” propugnada pelos liberais. Segundo Karl Marx, o Estado é uma instituição a serviço dos interesses das classes dominantes. Sendo assim, a função elementar do Estado é garantir a manutenção das relações de dominação de uma classe sobre a(s) outra(s). Seu papel, fundamentalmente, consiste em proteger a propriedade e reproduzir as relações de produção de uma sociedade.


SOCIEDADE X ESTADO

Definimos como sociedade civil todo o campo das relações sociais desenvolvidas fora do poder institucional do Estado. Fazem, portanto, parte da sociedade civil, famílias, empresas, escolas, clubes, igrejas, movimentos sociais, associações profissionais, entre outras organizações.
O conflito de interesses entre membros da sociedade civil suscita constantemente a intervenção do Estado. Em nossa sociedade, a mediação entre a sociedade civil e o Estado é, ao menos em tese, estabelecida pelos partidos políticos, aos quais caberia captar as aspirações da sociedade civil e encaminhá-los para a esfera das decisões políticas do Estado.
Ao modo como o estado se relaciona com a sociedade civil podemos designar como regime político. Conforme cada sociedade no espaço e no tempo, os regimes políticos podem se caracterizar como esquemas abertos ou fechados, de acordo com a menor ou maior participação da população nas questões do Estado. Hoje, costumamos designar, de modo geral, os regimes abertos como democracias e os regimes fechados como ditaduras.

“Sobre a coerção não há muito o que dizer: sua apreensão é imediata, O Estado e seu gerente, o governo, a utilizam à exaustão: polícia, leis, decretos, censura, impostos, obrigações. Ela constitui efetivamente o atributo fundamental do poder, mediante o que se mantém a relação entre dominantes e dominados. A própria coerção, no entanto, não é exercida somente no amparo da força. Basta pensar na autoridade de um professor que coage seus alunos a prestarem exames. De onde tira seu poder? Em outras palavras, de onde o Estado tira a sua autoridade?” (Wolfgang Maar, O que é Política)

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