BRASIL COLÔNIA: O Ciclo da Mineração

   Durante o século XVIII, muitas outras lavras de ouro foram encontradas em Minas Gerais, no Mato Grosso e em Goiás. Os bandeirantes paulistas encontraram, também, o diamante, na região de Tijucos (Diamantina). Uma quantidade enorme de ouro foi descoberta e explorada, nas décadas seguintes. Em meados do século, quando a mineração estava no seu apogeu, a produção de ouro, somente nas Minas Gerais, era de quase 12 toneladas/ano. A riqueza atraiu muita gente para a região das minas e a população, que era de aproximadamente 300 mil pessoas em 1700, saltou para mais de 3 milhões de indivíduos no final do século. Foram fundadas muitas vilas e cidades, como Vila Rica, Sabará e São João Del Rei, nas regiões onde a mineração se desenvolveu e, também, ao longo dos caminhos que foram surgindo para abastecer a população das minas. Além do comércio, a mineração estimulou a criação de gado, no interior do nordeste e no sul do Brasil, usado para transporte ou para alimentação. A instalação de manufaturas foi proibida pelo “Alvará de Proibição Industrial”, assinado por Dona Maria I, em 1785.

   Assim que a notícia da descoberta de ouro chegou a Portugal, a Coroa adotou medidas para regulamentar a extração e poder controlar a sua exploração. A exploração do diamante passou a ser monopólio real, e foi declarado o seu “estanco”. Qualquer nova descoberta de metal precioso precisava ser comunicado à “Intendência das Minas”, órgão criado pela coroa portuguesa, em1702, para fiscalizar a atividade mineradora e arrecadar os impostos devidos à Coroa. Depois de ser demarcada, a área era dividida em lotes (datas), que eram distribuídos aos que tinham recursos e escravos para explorá-los, reservando-se os melhores para a coroa e para o minerador responsável pela descoberta. O Intendente das mInas desfrutava de grande poder e prestígio, pois somente ele podia autorizar requisições para exploração das lavras. A maioria dos mineradores não possuía recursos ou escravos e praticava a extração utilizando técnicas rudimentares como a “faiscação”, que consiste em revirar o cascalho abandonado pelos grandes mineradores.

   A maior parte da riqueza gerada pela exploração do ouro não ficava na colônia.  Através de um rígido monopólio comercial, que encarecia ao máximo tudo o que era importado, a coroa transferia a riqueza da colônia para a metrópole. Como haviam sido proibidas as fábricas no Brasil, era necessário importar quase tudo: tecidos, ferramentas, armas, utensílios, azeite, etc. A própria coroa explorava diretamente algumas atividades de mineração, como aconteceu com a extração dos diamantes. O principal instrumento utilizado por Portugal para se apropriar do ouro encontrado na colônia, todavia, foi a tributação. Para garantir a arrecadação do “quinto”, ou seja, vinte por cento do metal encontrado, que por decreto lhe cabia, a coroa instalou na região das minas as “Casas de Fundição”. Todo o metal que fosse extraído devia ser levado às casas, para ser fundido e transformado em barras, depois de retiradas as suas impurezas.

    Apesar das medidas adotadas para impedir o contrabando, uma boa parte do ouro conseguia escapar do fisco, através dos mais diversos artifícios. Era relativamente fácil esconder o ouro em pó e escapar do pagamento dos tributos, o que era prática comum entre os mineradores, e mesmo entre os clérigos. Por outro lado, a utilização de técnicas e de instrumentos bastante rudimentares levava a um rápido esgotamento dos veios e das jazidas. No fim do século, o ciclo da mineração estava em franco declínio, com a queda gradual da exploração do metal precioso. Apesar do seu tempo de duração relativamente curto, o ciclo da mineração gerou uma fabulosa riqueza para Portugal e, especialmente para a Inglaterra, para onde fluía o ouro das Minas Gerais, depois de passar pela metrópole. Uma pequena parte dessa riqueza, entretanto, ficou no Brasil e acabou sendo componente do seu desenvolvimento econômico posterior.