OS LEGISLADORES ATENIENSES

Os legisladores foram magistrados que procuraram resolver a crise que se instalou em Atenas, quando os novos segmentos sociais, enriquecidos com o comércio e o artesanato, passaram a reivindicar o direito de ocupar os cargos e participar das decisões políticas. Eles promoveram reformas que, ainda que fossem conquistas importantes, não chegavam a colocar em risco as estruturas oligárquicas de poder. Em 621 a.C., Drácon, um eupátrida, foi nomeado para elaborar as primeiras leis escritas de Atenas. O código redigido por ele era extremamente rígido nas normas e rigoroso nas penas, de onde provém o adjetivo “draconiano” para algo muito severo. Mesmo assim, a lei escrita e igual para todos representava um avanço extraordinário com relação à lei que antes era oral e monopolizada em favor dos eupátridas. A severidade das leis promulgadas por Drácon e o fato delas não extinguirem totalmente os privilégios dos aristocratas fizeram aumentar o clima de insatisfação e revolta na cidade, que já se encaminhava para uma guerra civil.

    Para restabelecer a paz na cidade, em 594 a.C., foi nomeado Sólon, um comerciante enriquecido de origem aristocrática, com plenos poderes para promover as reformas que fossem necessárias. Sólon aboliu a escravidão por dívidas e eliminou as hipotecas sobre a terra. Limitou a extensão das propriedades e proibiu a exportação do trigo, de modo a minimizar a fome dos mais pobres. Também adotou várias medidas importantes para o desenvolvimento mercantil e manufatureiro e dotou Atenas de um padrão monetário, usando a prata explorada no Láurion. No plano político, Sólon instalou um regime político que pode ser caracterizado como uma “plutocracia” ou uma “timocracia”, ou seja, um sistema de governo em que a participação nos cargos e nas decisões é determinada pela riqueza dos cidadãos. Estes foram divididos em quatro faixas de renda, sendo que os mais ricos podiam ser nomeados arcontes e os integrantes das três primeiras classes podiam ser sorteados para o “Conselho dos Quatrocentos”, a Bule, que passou a exercer funções legislativas. A classe mais pobre, a dos tetes, podia votar na assembléia e participar dos tribunais.