Para promover a colonização da nova terra
sem custos para a coroa, que a esta altura se encontrava exaurida e sem
recursos, foi adotado, em 1534, um sistema de Capitanias Hereditárias. O
sistema havia sido adotado com relativo êxito na ocupação das Ilhas de Açores e
da Madeira. Os gastos e os riscos da colonização eram transferidos para
particulares, em troca da possibilidade de usufruir da riqueza e das rendas
obtidas nas terras que recebiam. Assim, a colônia foi dividida em 15 lotes (eram
14 capitanias), que foram distribuídas a 12 donatários escolhidos,
principalmente, entre os membros da pequena ou média nobreza lusa.
Dois documentos principais regulamentavam a
concessão e as obrigações dos donatários:
A Carta de Doação: Concedia aos donatários uma propriedade
com 10 a
100 léguas, medidas pelo litoral, isenta de qualquer tipo de tributo, com
exceção do dízimo. Ao donatário pertenciam, também, as salinas, os engenhos,
etc. O donatário tinha que ser “homem bom” (cristão) e, ao tomar posse, recebia
o título de capitão. A concessão da capitania e as obrigações que se
estabeleciam tinham um caráter hereditário e sua posse era intransferível.
Carta Foral: Estabelecia os direitos e os deveres dos
donatários. Eles podiam fundar vilas, arrecadar impostos, nomear funcionários.
Podiam, também, escravizar certo número de índios e doar sesmarias (lotes de
terra) para colonos. Estabelecia ainda, que a renda obtida pelos produtos da
terra pertencia ao donatário, enquanto os produtos da floresta, do mar e do
subsolo caberiam à Coroa. Por outro lado, as principais obrigações do donatário
eram a defesa da capitania e o pagamento dos dízimos.
De maneira geral, no entanto, como modelo
colonizador, o sistema de capitanias foi um fracasso. Vários donatários nem
chegaram a tomar posse e outros acabaram desistindo pela falta de recursos e
por outras dificuldades encontradas. As capitanias eram muito extensas e também
muito distantes da metrópole e, mesmo entre elas, a comunicação era difícil. A
resistência e a hostilidade dos índios, em algumas regiões, impediram a permanência
dos colonos. Apenas duas capitanias de fato se firmaram: São Vicente, que pertencia a Martim Afonso de Souza e Pernambuco, cujo donatário, Duarte de
Coelho, fez grande investimento e foi recompensado pela produção de açúcar.
Como um modelo administrativo para a
colônia, o sistema de capitanias também se mostrou inviável, pela sua excessiva
descentralização. Além disso, a constante ameaça de corsários franceses, que
periodicamente atacavam os povoamentos do litoral para saquear o que pudessem,
exigia um sistema de defesa permanente para o litoral da colônia. Não tendo
mais como recuar no seu projeto colonial, a Coroa decidiu criar, em 1548, um
governo-geral que centralizaria em suas mãos as funções de defesa, exploração e
administração da colônia. Para sua instalação, a Coroa retomou a Capitania da
Bahia. As capitanias, entretanto, só foram definitivamente abolidas em meados
do século XVIII.
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