O MODO DE PRODUÇÃO ASIÁTICO

   O termo “modo de produção” é um conceito marxista, bastante utilizado pelos historiadores, que permite pensar a realidade histórica de maneira totalizante. Isso significa que ele procura compreender um determinado contexto histórico como um sistema, nas múltiplas relações que se estabelecem entre os aspectos econômicos, sociais, políticos e cultural-ideológicos que constituem essa realidade.

    Segundo Marx, a base econômica, que corresponde a um determinado nível de desenvolvimento das forças produtivas, determina, em última instância, todo o conjunto das instituições jurídicas e políticas e das formas de consciência ideológica de uma sociedade. Esse conjunto constituiria o que ele chamou de superestrutura, que se constrói a partir das relações de produção e do regime de propriedade existentes numa determinada formação social, e que teriam por função, fundamentalmente, justificar e reproduzir tais relações.

“(...) na produção social da sua vida, os homens contraem determinadas relações necessárias e independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a certo estágio de desenvolvimento das forças produtivas materiais. O conjunto dessas relações de produção forma a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se ergue a superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas de consciência. O modo de produção da vida material condiciona o processo da vida social, política e espiritual em geral (...) A traços largos, podemos designar como fases da formação econômica da sociedade, o modo de produção asiático, o antigo, o feudal e o moderno burguês.”                Marx, Karl. Prefácio à Contribuição para a crítica da Economia Política

     Modo de Produção Asiático é um conceito que descreve o sistema econômico, social, político e cultural-ideológico que caracterizou as primeiras civilizações, surgidas às margens de grandes rios como o Nilo (Egito), o Tigre e o Eufrates (Mesopotâmia), o Indo e o Ganges (Índia), o Amarelo e o Azul (China). Foram civilizações que floresceram graças à agricultura irrigada que se desenvolveu nas margens fertilizadas pelas cheias periódicas desses grandes cursos d’água.

   Essas civilizações controlavam a água dos rios construindo represas, açudes, diques e canais de irrigação. Eram obras, na maioria das vezes, de grande porte, que exigiam a cooperação de várias comunidades e o trabalho organizado de um contingente numeroso de pessoas. O Estado, que realizava e administrava as grandes obras hidráulicas, cumpria um papel fundamental na organização da economia (dirigismo estatal) e era, também, o grande proprietário das terras e dos outros meios de produção, controlando a produção da riqueza e a sua distribuição, incluindo o comércio exterior.

    A agricultura irrigada, que foi a base do desenvolvimento dessas civilizações, era praticada pelas comunidades camponesas que estavam presas à terra e que viviam num regime de servidão coletiva. O Estado se apropriava do excedente produzido por essas comunidades através da cobrança de tributos, que eram pagos sob a forma de produtos ou de trabalho (corvéia). Uma parte considerável da população era formada por artesãos especializados, por escribas, funcionários, soldados e, às vezes, por mercadores. Os escravos, obtidos na guerra ou no comércio, podiam constituir uma parcela menor ou maior da população, e eram empregados no trabalho mais penoso.

   No modo de produção asiático coexistiam, portanto, resquícios da sociedade comunal primitiva, como a posse coletiva do solo por comunidades baseadas em relações de parentesco, com um poder estatal que se sobrepunha a essas comunidades e que representava sua unidade verdadeira ou simbólica. A propriedade privada era ainda incipiente e a escravidão ainda não era a forma predominante de produzir a riqueza. Predominava, nesse modo de produção, uma economia do tipo natural, pois a produção, de maneira geral, não estava destinada para o mercado ou para a troca e o uso de moeda era bastante limitado.

    O Estado, dirigido por uma nobreza sacerdotal e guerreira, era personificado pelo faraó, rei ou imperador e tinha caráter despótico e teocrático. Nele, religião e poder político estavam fundidos na figura do governante, que era visto como um deus vivo ou seu representante. Esse Estado se assentava numa sociedade de castas, rigidamente estratificada e hierarquizada, em que cargos, postos e ofícios eram transmitidos por hereditariedade. Sua capacidade de se apropriar de um enorme excedente econômico, em produtos e trabalho, lhe permitia mobilizar e empregar grandes contingentes (servos ou escravos) para a construção de grandes obras, templos e monumentos que reforçavam ainda mais seu poder e grandiosidade.