GOVERNO URUGUAIO REGULAMENTA PRODUÇÃO E CONSUMO DE MACONHA

O governo do Uruguai apresentou a regulamentação da lei para a produção e a comercialização da maconha no país e informou que os uruguaios poderão comprar até dez gramas da droga por semana. A lei de 104 artigos estabelece o preço de cada grama (deverá ser menos que um dólar), a quantidade máxima que se poderá cultivar em casa ou em clubes, o que se poderá comprar nas farmácias e até mesmo a forma como os consumidores deverão se identificar. A norma deve ser aprovada pelo Conselho de Ministros. Serão identificadas as empresas que desejem cultivar a cannabis e, se tudo ocorrer como previsto, no começo de dezembro as vendas poderão começar nas farmácias, segundo o jornal El País. 
Haverá três formas de acesso à maconha: na farmácia, mediante o cultivo em casa e associando-se a um clube de consumo. Para que ninguém compre mais do que o permitido, cada usuário deverá identificar-se por meio da impressão digital. A princípio, o governo havia oferecido três possibilidades: um carnê, um "cartão com um chip" e a impressão digital, a qual foi escolhida porque alguns consumidores reclamaram e deixaram claro que não desejavam ter seus nomes em nenhuma lista. O requerente se dirigir a qualquer repartição do Correio e se registrar por intermédio de um funcionário público que vai pedir seu documento. O funcionário fará o registro, utilizando o software que permitirá enviar as informações sem que o documento fique na base de dados. Depois, vai captar as impressões digitais dos dedos indicadores. O sistema verifica a digital para ver se já não foi registrada e, se não foi, será criado um algoritmo com o qual ele será identificado. 
Depois do registro, o sistema concederá um número a cada usuário. A pessoa poderá ir à farmácia e solicitar a compra de até 40 gramas mensais de maconha. O farmacêutico terá um terminal no qual colocará a digital e identificará o algoritmo sem que apareçam os dados pessoais da identidade e o sistema estabelecerá se a pessoa está autorizada a comprar. Como nos pacotes de cigarro, cada recipiente de maconha vendido em farmácias, contendo não mais que dez gramas, será acompanhado de um aviso sobre os riscos que o consumo da droga oferece. Será proibido fumar maconha nos mesmos lugares em que não se pode fumar tabaco. 
 Segundo estimativas, o volume total que se consome no Uruguai estaria em torno de 18 a 22 toneladas de maconha ao ano. Em função disso, calcula-se que seria necessário um máximo de dez hectares para produzir para esse universo de usuários. As plantações privadas serão feitas em um prédio militar cuja localização permanece secreta por razões de segurança e a previsão do governo é que não haverá um aumento de consumo, mas um consumo muito mais visível. 

Comentários