RELATÓRIO DA ANISTIA INTERNACIONAL DIVULGA DADOS SOBRE A PENA DE MORTE NO MUNDO EM 2013

Pelo menos 778 pessoas foram executadas em 22 países em 2013. Em 2012, A Anistia Internacional relatou pelo menos 682 execuções em 21 países em todo o mundo. A maioria das execuções ocorreu na China, Irã, Iraque, Arábia Saudita, EUA e Somália– nesta ordem. Na China, foram executadas mais pessoas do que a soma do restante do mundo – no entanto a verdadeira extensão do uso da pena de morte no país é desconhecida, uma vez que tais dados são considerados segredo de estado, o que significa que o número de 778 exclui milhares de execuções lá efetuadas. 
   O índice de execuções subiu drasticamente no Irã e Iraque. O Iraque condenou pelo menos 169 pessoas à morte, um aumento de 30% em relação a 2012 (129). No Irã, o número de execuções oficialmente reconhecidas aumentou para pelo menos 369 em 2013 – em comparação com pelo menos de 314 em 2012. Fontes de confiança, porém, relataram pelo menos outras 335 execuções, elevando o total de 2013 para pelo menos 704. 


   Durante 2013, somente 22 países, aproximadamente um em cada 10 dentre todos os países do mundo, realizaram execuções – trata-se de um mais do que em 2012, porém quase um quarto a menos do que há uma década (28 países executaram em 2003). Em todo o mundo, 140 países, mais de dois terços, são abolicionistas na lei ou na prática. Penas alternativas ou perdões de sentenças de morte foram registrados em 32 países em 2013 - um acréscimo em relação aos 27 de 2012. Foram registradas ao menos 1.925 sentenças de morte em pelo menos 57 países em 2013, um aumento em relação aos números de 2012 (pelo menos 1.722 sentenças de morte em 58 países). Pelo menos 23.392 pessoas encontravam-se no corredor da morte ao fim de 2013.
   Em 2013, quatro países que não aplicavam a pena de morte há um bom tempo realizaram execuções: Indonésia (primeira execução em quatro anos), Kuwait (primeira execução em seis anos), Nigéria (primeira execução em sete anos) e Vietnã (primeiras execuções em 18 meses). Três países que executaram em 2012 não realizaram nenhuma execução em 2013 –Gâmbia, Paquistão e Emirados Árabes Unidos. 
   Os seguintes métodos de execução foram usados ao redor do mundo: decapitação, eletrocussão, enforcamento, injeção letal e tiros. Pelo menos três pessoas foram executadas na Arábia Saudita por crimes possivelmente cometidos quando tinham menos de 18 anos de idade, em violação da lei internacional. Houve relatos de possíveis execuções de jovens infratores no Yêmen e Irã. 
   Na maioria dos países onde pessoas foram sentenciadas à morte ou executadas, os procedimentos não seguiram os padrões internacionais de julgamentos justos. Em alguns países, houve extração de "confissões" por meio de tortura ou outros maus-tratos, por exemplo, no Afeganistão, China, Irã, Iraque, Coreia do Norte, Paquistão, na Autoridade Palestina (Hamas, Gaza) e na Arábia Saudita. Na Índia, Indonésia, Japão, Malásia e Sudão do Sul, nem prisioneiros nem seus advogados e familiares foram informados de execuções iminentes. Em Botswana, Índia e Nigéria, e em alguns casos no Irã e Arábia Saudita, os corpos de prisioneiros executados não foram entregues a suas famílias para enterro. Sabe-se de execuções públicas realizadas no Irã, Coreia do Norte, Arábia Saudita e Somália.
   Pessoas continuaram a ser sentenciadas à morte e executadas por ofensas que não podem ser classificadas como "crimes mais sérios”, a exemplo de “matança intencional”, como definido em padrões internacionais. Dentre as ofensas estão crimes relacionados a drogas em pelo menos 13 países na Ásia e Oriente Médio, assim como “adultério” (Arábia Saudita), “blasfêmia” (Paquistão), crimes econômicos (China, Coreia do Norte, Vietnã), Estupro (Irã, Kuwait, Somália, UAE) e formas “agravadas” de roubo (Quênia, Nigéria, Arábia Saudita, Sudão). Na Coreia do Norte, há notícias de pessoas executadas por canibalismo, peculato, pornografia, fuga para a China, corrupção e por assistir vídeos proibidos da Coreia do Sul.

Fonte: Anistia Internacional.

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