Relações Exteriores do Brasil: ONU condena cerco da embaixada brasileira em Honduras


O Conselho de Segurança da ONU condenou nesta sexta-feira "atos de intimidação" contra a embaixada brasileira na capital de Honduras, Tegucigalpa, onde o presidente deposto do país, Manuel Zelaya, está refugiado desde segunda-feira. "Condenamos os atos de intimidação contra a embaixada brasileira e pedimos para que o governo de fato pare de interferir com a embaixada e forneça todos os serviços públicos como água, eletricidade, comida e a continuidade de comunicações", disse a embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Susan Rice, que atualmente preside o Conselho.
"Pedimos o respeito e a proteção da inviolabilidade das dependências diplomáticas, o que é um princípio de relações internacionais universalmente aceito", acrescentou Rice. "Pedimos que todos os envolvidos permaneçam calmos para evitar ações que possam piorar a situação e colocar indivíduos em risco."
Na reunião de emergência pedida pelo governo brasileiro para discutir a crise em Honduras, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, relatou a situação da embaixada em Tegucigalpa e pediu ao Conselho de Segurança uma ação para acabar com o cerco à representação brasileira. "A embaixada está virtualmente sitiada", disse Amorim. O ministro acrescentou que a representação diplomática "tem sido submetida a atos de assédio e intimidação pelas autoridades de fato" e citou a interrupção do fornecimento de água e eletricidade, o bloqueio de telefones celulares, a instalação de "sons perturbadores na frente da embaixada", a restrição do acesso a alimentos e o impedimento da circulação de veículos oficiais.
"Essas medidas tomadas pelas autoridades de fato claramente violam as obrigações decorrentes da Convenção de Viena sobre relações diplomáticas", afirmou. Manuel Zelaya foi deposto do cargo de presidente e expulso de Honduras em 28 de junho. Na última segunda-feira, retornou ao país e se refugiou na embaixada brasileira. A comunidade internacional não reconhece o governo interino e considera Zelaya o legítimo presidente de Honduras. O governo interino, comandado por Roberto Micheletti, acusa o Brasil de intromissão nos assuntos internos do país ao "promover" a volta de Zelaya e diz que a embaixada brasileira se transformou em "uma concentração de pessoas armadas que ameaçam a paz e a ordem pública em Honduras". O governo interino de Honduras anunciou na quinta-feira que aceita receber uma missão integrada pelo presidente da Costa Rica, Oscar Arias, e pelo vice-presidente do Panamá, Juan Carlos Varela, para negociar uma solução para a crise.De acordo com o governo interino, o encontro foi sugerido pelo ex-presidente americano Jimmy Carter e deve acontecer "nos próximos dias".
Segundo um comunicado divulgado pela Secretaria de Relações Exteriores de Honduras, por este motivo, o governo interino decidiu adiar, ainda sem previsão de data, uma reunião com uma missão da Organização dos Estados Americanos (OEA). O presidente da Costa Rica foi o mediador do chamado Acordo de San José, uma tentativa fracassada de resolver a crise em Honduras no início de julho. Segundo a embaixadora americana na ONU, os membros do Conselho de Segurança "vão dar suporte aos esforços de mediação facilitados pela OEA (Organização dos Estados Americanos), incluindo aqueles do presidente Árias para o alcance de uma solução pacífica". O embaixador do México no Conselho de Segurança, Claude Heller, afirmou que a crise política em Honduras está sendo tratada pela OEA, mas acrescentou que, "se a embaixada (brasileira) for invadida, (isso) será considerado uma questão gravíssima, e o conselho voltará a se reunir". Em um comunicado, o governo interino de Honduras comemorou o anúncio do retorno dos embaixadores dos países da OEA e da União Europeia a Tegucigalpa e disse que isso "significa o reconhecimento expresso do governo de Roberto Micheletti". O embaixador do Brasil na OEA, Ruy Casaes, afirmou que o secretário-geral da Organização, José Miguel Insulza, deve chegar a Tegucigalpa até domingo. Casaes, que vai acompanhar a missão, afirmou que a OEA tentará partir do acordo de San José para chegar a uma solução para a crise em Honduras.
Em Tegucigalpa, Zelaya pediu nesta sexta-feira que seus simpatizantes continuem protestando e pedindo seu retorno ao poder, apesar das indicações de retomada de diálogo com o governo interino.
"Nós pedimos à resistência que mantenha a batalha até que juntos, povo e presidente, consigamos as reformas constitucionais e a queda dos usurpadores", disse Zelaya em um comunicado lido por seus seguidores. Na quinta-feira, Zelaya havia declarado em entrevista a uma emissora de televisão que o diálogo com o governo interino havia se iniciado e era "positivo". A vice-ministra das Relações Exteriores do governo interino, Martha Lorena Alvarado, confirmou o que chamou de "diálogos informais" com o presidente deposto. Alvarado acrescentou, no entanto, que as negociações não têm por objetivo a restituição de Zelaya ao poder. Alvarado acusou a comunidade internacional de "intimidar" Honduras e de não compreender que o governo interino agiu de acordo com a Constituição do país ao depor Zelaya.
Um grupo de candidatos à Presidência de Honduras nas eleições previstas para 29 de novembro novembro participou de reuniões separadas com Micheletti e Zelaya. O governo interino de Honduras autorizou na quinta-feira a reabertura dos aeroportos do país, que estavam fechados desde segunda-feira. O toque de recolher também foi suspenso. Com as medidas, o governo de Micheletti esboça um retorno do país à normalidade, depois de dias de turbulências devido à volta de Zelaya. Desde segunda-feira, segundo o governo interino, pelo menos duas pessoas morreram nos conflitos. No entanto, o número é contestado por Zelaya, que chegou a afirmar que o número de vítimas fatais pode chegar a dez.

Comentários