Direitos Humanos: Ex-presidente da Libéria é julgado por crimes de guerra


Advogados de defesa do ex-presidente da Libéria, Charles Taylor, afirmaram nesta segunda-feira que ele agiu para acertar a paz e não para fomentar a violência durante a guerra civil de Serra Leoa (1991-2002).
Taylor, 61, é acusado de incitar assassinatos, estupros, mutilações, recrutamento de crianças para as forças armadas e escravidão sexual.
Ele se disse inocente de 11 tipos de crimes de guerra durante as guerras na Libéria e em Serra Leoa que deixaram mais de 250 mil pessoas mortas.
A advogada de defesa de Taylor, Courtnay Griffiths, disse aos juízes que não há evidências de que ele tenha incitado as atrocidades em Serra Leoa e que ele tentou apenas firmar um acordo de paz entre os dois países.
"Esse caso não deve ser sobre o que aconteceu em Serra Leoa, mas quem teve a maior responsabilidade, tendo em mente que Charles Taylor tentou alcançar a paz", afirmou.
Promotores dizem que o ex-presidente liberiano dirigiu os rebeldes do Fronte Revolucionário Unido (RUF, na sigla em inglês) em uma campanha de terror contra civis, com o objetivo de controlar as minas de diamante de Serra Leoa e desestabilizar o governo leonês, para aumentar sua influência na região.
Foram chamadas 91 testemunhas, algumas das quais descreveram em detalhes gráficos os crimes cometidos em Serra Leoa, incluindo amputações, assassinatos de crianças e canibalismo.
Griffiths disse que a Promotoria convocou pessoas que detalham esses crimes, mas que não ligam Taylor a eles.
O ex-presidente da Libéria, que compareceu à Corte vestindo um terno cinza, está sendo julgado em Haia desde junho de 2007, em local proporcionado pela Corte Criminal Internacional (ICC, na sigla em inglês).
A Corte está localizada em Freetown, mas o julgamento está ocorrendo na Holanda por causa de preocupação de que ele possa gerar violência em Serra Leoa.
Em maio, juízes decidiram contra um pedido da defesa para inocentar Taylor das acusações de crime de guerra, dizendo que a Promotoria produziu evidências suficientes para suportar uma condenação.
"O julgamento de Charles Taylor dá às vítimas dos hediondos abusos em Serra Leoa uma grande oportunidade de ver Justiça sendo feita", afirmou Elise Keppler, consultora da organização de direitos humanos Human Rights Watch.
Taylor controlava militarmente seu país desde 1989. Elegeu-se presidente em 1997 e foi deposto em 2003. Ele ficou exilado na Nigéria, de onde procurou fugir ao saber que seria expatriado para julgamento.
No entanto, o ex-presidente foi preso em 2006, perto da fronteira entre Nigéria e Camarões, e transferido para a capital liberiana, Freetown.
Mesmo entre as guerras ocorridas na África, os confrontos em Serra Leoa se sobressaem por sua brutalidade excepcional --homicídios, estupros em massa, e a existência de crianças-soldados com idades a partir dos oito anos.
Alguns dos piores crimes foram cometidos por gangues de crianças-soldados, que eram drogados para que eles não tivessem noção do horror de seus atos.

Charles McArthur Emmanuel, filho do ex-presidente da Libéria Charles Taylor, foi condenado nesta sexta-feira a 97 anos de prisão por torturas na guerra de Serra Leoa, no primeiro julgamento realizado nos Estados Unidos por esse tipo de crimes cometidos no exterior.
A sentença contra Emmanuel, 31, foi imposta pela juíza Cecilia Altonaga em um tribunal de Miami, onde, em outubro, um júri considerou o filho do ex-líder culpado de cometer ou conspirar para realizar execuções, queimar pessoas, aplicar choques elétricos e assassinar detidos.
O filho de Taylor disse à juíza que vai recorrer da decisão e pediu desculpas às pessoas que "sofreram nos conflitos na Libéria e em Serra Leoa".
O réu foi julgado sob um estatuto que pune a tortura e concede jurisdição aos tribunais dos Estados Unidos para os casos relacionados com esse tipo de atos cometidos fora das fronteiras do país, se o suposto infrator for americano.
Como Emmanuel nasceu em Boston e foi criado na cidade de Orlando, na Flórida, ele pôde ir a julgamento.
Charles McArthur Emmanuel também pode enfrentar uma ação civil coletiva por parte de sete pessoas que afirmam ter sido vítimas de suas ações.
Torturas
O processo, que seria impetrado pela organização Human Rights Watch nos EUA, tem entre os litigantes Rufus Kpadeh, uma das testemunhas no julgamento contra o filho do ex-presidente da Libéria.
Kpadeh, segundo a organização, foi forçado a comer bitucas de cigarros, a beber a própria urina e foi privado de comida.
A Promotoria acusa Emmanuel de ter sido o responsável de treinar uma unidade policial de segurança da Libéria entre 1997 e 2003, período no qual seu pai presidiu o país.
Charles Taylor é julgado por um tribunal especial das Nações Unidas em Haia, que o acusa de crimes contra a humanidade cometidos durante a guerra de Serra Leoa, que terminou com 120 mil mortos.

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